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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Consignação em Pagamento. Transação celebrada entre o Autor e duas co-rés em audiência.
Ausência da terceira co-ré que fora citada e ofertara resposta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:33
Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por dupla negligência médica
Houve omissão médica nas duas situações.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 11:01
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
Para o colegiado, deve prevalecer a data posterior, já que a outra é idêntica à da emissão do título, podendo-se presumir que a data posterior seja a real manifestação de vontade do emitente quanto ao dia de pagamento da dívida.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 12:07
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Junho de 2022 - 13:09
Acusado de duas tentativas de homicídio qualificado é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:59
Trabalho duas vezes na semana não permite vínculo de emprego a diarista
emprego de uma diarista doméstica que trabalhava duas vezes por semana na mesma residência no Rio de Janeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:58
As duas faces do tribunal da internet no caso Luísa Sonza
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica como a internet 'atua' diante de celebridades envolvidas em processos judiciais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Estupros e atentados violentos ao pudor contra duas vítimas.
Continuidade delitiva. Dado parcial provimento ao recurso.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:24
O pior dinheiro gasto com LGPD é o que se gasta duas vezes
Por Bruna Fabiane da Silva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Supressão de intervalo entre duas jornadas. Horas extras. Direito individual homogêneo. Tutela coletiva.
Sindicato. Substituição processual. Cabimento.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:02
Por ilegitimidade, o Ministério Público não pode defender duas crianças sem vaga em creche
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) foi considerado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como parte ilegítima para interpor ação civil pública.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 14:06
Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:31
Meus irmãos podem vender suas partes no imóvel recebido de herança - onde também sou dona - sem a minha permissão?
O resultado da partilha igualitária sobre todos os bens recebidos por herança é a nem sempre feliz e harmônica propriedade condominial sobre todos ele.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:20
Intervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato
O relator, citando precedentes, ressaltou que a jurisprudência do TST é no sentido de aceitar o elastecimento do intervalo, desde que ajustado em acordo escrito ou em convenção coletiva
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:54
Empresa de turismo é condenada por cobrar duas vezes por passagem aérea
Ação de conhecimento.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:27
Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes
A decisão foi unânime.